DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ARARAS – SP

JUNHO – 2024

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2383	Documento oficial	21.06.2024	SMA – COMPRAS – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES SMA – COMPRAS – COTAÇÕES POR DISPENSA DE LICITAÇÃO SMA – RECURSOS HUMANOS – CONVOCAÇÃO SMA – RECURSOS HUMANOS – EXTRATO DE PORTARIAS LEI Nº 5.760, DE 4 DE JUNHO DE 2024. LEI Nº 5.761, DE 12 DE JUNHO 2.024. LEI Nº 5.762, DE 12 DE JUNHO 2.024. LEI Nº 5.763, DE 12 DE JUNHO 2.024. LEI Nº 5.764, DE 12 DE JUNHO 2.024. LEI Nº 5.765, DE 12 DE JUNHO 2.024. LEI Nº 5.766, DE 12 DE JUNHO 2.024. LEI Nº 5.767, DE 12 DE JUNHO 2.024. LEI Nº 5.768, DE 18 DE JUNHO DE 2024. LEI Nº 5.769, DE 18 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 12.517, DE 14 DE JUNHO DE 2024. SMAS – EXTRATO DE APOSTILAMENTO SMDUOP – FISCALIZAÇÃO URBANA – NOTIFICAÇÕES SAEMA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SAEMA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	Visualização

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2382	Documento oficial	20.06.2024	SMA – COMPRAS – COTAÇÕES POR DISPENSA DE LICITAÇÃO SMA – RECURSOS HUMANOS – CONVOCAÇÃO SMA – RECURSOS HUMANOS – CONVOCAÇÃO SMF – FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – EDITAL N.º 02/2024 SMF – AVISO DE ALTERAÇÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA Nº 282 A 284/2024 PGM – RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DO CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS – EXTRATO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 010/2024	Visualização

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2381	Documento oficial	19.06.2024	SMA – COMPRAS – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO SMA – COMPRAS – RATIFICAÇÃO – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 208/2024 SMA – COMPRAS – RATIFICAÇÃO – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 208/2024   SMA – RECURSOS HUMANOS – EXTRATO DE PORTARIAS GABINETE DO PREFEITO – NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO AVISO DE ALTERAÇÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA Nº 277 A 281/2024 SMAS – CMAS – RESOLUÇÃO Nº 08 DE 19 DE JUNHO DE 2024 SMPGM – ATA DA 109ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR   SMS – CON8 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2022 SMS – CON8 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023 SMPGM – FISCALIZAÇÃO URBANA – AUTOS DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTAS SMPGM – FISCALIZAÇÃO URBANA – NOTIFICAÇÕES SAEMA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	Visualização

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2380	Documento oficial	18.06.2024	SMA – COMPRAS – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO SMA – COMPRAS – COTAÇÕES POR DISPENSA DE LICITAÇÃO SMA – RECURSOS HUMANOS – CONVOCAÇÃO SMA – RECURSOS HUMANOS – CONVOCAÇÃO SMA – RECURSOS HUMANOS – EXTRATO Nº 038/2024 SMA – RECURSOS HUMANOS – EXTRATO DE PORTARIAS DECRETO Nº 7.546, DE 12 DE JUNHO DE 2024. LEI Nº 5.759, DE 4 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 12.513, DE 4 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 12.514, DE 4 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 12.515, DE 4 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 12.516, DE 12 DE JUNHO DE 2024. EXTRATO DA ATA DA 3 ª REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS TCA – PROCESSO SELETIVO 02/2024 – RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS – CONVOCAÇÃO	Visualização

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2379	Documento oficial	17.06.2024	SMA – RECURSOS HUMANOS – CONVOCAÇÃO SMA – RECURSOS HUMANOS – CONVOCAÇÃO GABINETE DO PREFEITO – LISTAGEM COMPLEMENTAR À CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 002/2020 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVA CASCATA – REURB-E. SMS – VISA – COMUNICADO DE DEFERIMENTO SMS – VISA – COMUNICADO DE DEFERIMENTO SMS – VISA – COMUNICADO DE DEFERIMENTO SAEMA – AVISO DE LICITAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS – EXTRATO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 004/2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS – PORTARIA Nº 85, DE 14 DE JUNHO DE 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS – PORTARIA Nº 86, DE 14 DE JUNHO DE 2024	Visualização

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2378	Documento oficial	14.06.2024	ERRATA N° 8/2024. SMF – AVISO DE ALTERAÇÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA Nº 275 E 276/2024 SMAS – CMAS – RESOLUÇÃO Nº 06, DE 14 DE JUNHO DE 2024. SMAS – CMAS – RESOLUÇÃO Nº 07 DE 14 DE JUNHO DE 2024 SMS – CON8 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2022 SMS – CON8 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2024 SMS – CON8 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2024 SAEMA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS – EXTRATO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 006/2023	Visualização

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2377	Documento oficial	13.06.2024	SMA – COMPRAS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 40/2024. SMA – COMPRAS – COTAÇÕES POR DISPENSA DE LICITAÇÃO SMA – COMPRAS – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES SMA – RECURSOS HUMANOS – CONVOCAÇÃO SMF – AVISO DE ALTERAÇÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA Nº 250 A 269/2024 SMED – EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA SMDUOP – FISCALIZAÇÃO URBANA – AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA SMDUOP – FISCALIZAÇÃO URBANA – OFÍCIOS SAEMA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	Visualização

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2376	Documento oficial	12.06.2024	SMA – RECURSOS HUMANOS – CONVOCAÇÃO SMA – RECURSOS HUMANOS – CONVOCAÇÃO SMF – AVISO DE ALTERAÇÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA Nº 248 E 249/2024 DECRETO Nº 7.537, DE 4 DE JUNHO DE 2024. DECRETO Nº 7.538, DE 5 DE JUNHO DE 2024. DECRETO Nº 7.539, DE 5 DE JUNHO DE 2024. DECRETO Nº 7.540, DE 10 DE JUNHO DE 2024. DECRETO Nº 7.541, DE 11 DE JUNHO DE 2024. DECRETO Nº 7.542, DE 11 DE JUNHO DE 2024. DECRETO Nº 7.543, DE 11 DE JUNHO DE 2024. DECRETO Nº 7.544, DE 11 DE JUNHO DE 2024. DECRETO Nº 7.545, DE 11 DE JUNHO DE 2024. SMPGM – ATA DA 108ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR SMDUOP – FISCALIZAÇÃO URBANA – AUTOS DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTAS SMDUOP – FISCALIZAÇÃO URBANA – AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS – CONVOCAÇÃO	Visualização

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2375	Documento oficial	11.06.2024	SMA – RECURSOS HUMANOS – CONVOCAÇÃO ERRATA N° 7/2024 – DECRETO Nº 7.526, DE 20 DE MAIO DE 2024. LEI Nº 5.744, DE 24 DE MAIO DE 2024. SMF – AVISO DE ALTERAÇÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA Nº 247/2024 SMED – INSTRUÇÃO NORMATIVA SMED Nº 06, DE 06 DE JUNHO DE 2024 SMS – VISA – NOTIFICAÇÃO SMDUOP – FISCALIZAÇÃO URBANA – NOTIFICAÇÃO SAEMA – CONVOCAÇÃO SAEMA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS – PORTARIA Nº 82, DE 06 DE JUNHO DE 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS – LEI Nº 5.755, DE 03 DE JUNHO 2.024. CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS – LEI Nº 5.756, DE 03 DE JUNHO 2.024. CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS – LEI Nº 5.757, DE 03 DE JUNHO 2.024 CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS – LEI Nº 5.758, DE 03 DE JUNHO 2.024	Visualização

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2374	Documento oficial	10.06.2024	SMA – COMPRAS – COTAÇÕES POR DISPENSA DE LICITAÇÃO SMA – RECURSOS HUMANOS – EXTRATO Nº 036/2024 SMA – RECURSOS HUMANOS – EXTRATO Nº 037/2024 SMA – RECURSOS HUMANOS – CONVOCAÇÃO SMA – RECURSOS HUMANOS – CONVOCAÇÃO SMS – CON8 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023 SMS – CON8 – ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2023 SMJ – PROCON ARARAS – AUTOS DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTAS SMDUOP – FISCALIZAÇÃO URBANA – NOTIFICAÇÕES	Visualização

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2373	Documento oficial	07.06.2024	SMA – RECURSOS HUMANOS – EXTRATO DE PORTARIAS SMF – AVISO DE ALTERAÇÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA Nº 237 A 246/2024 SMF – CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA SMS – VISA – NOTIFICAÇÃO SMS – CON8 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023 SMS – CON8 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2024 SMDUOP – FISCALIZAÇÃO URBANA – AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA SMDUOP – FISCALIZAÇÃO URBANA – NOTIFICAÇÕES SAEMA – CONVOCAÇÃO. 7 TCA – AVISO DE LICITAÇÃO	Visualização

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2372	Documento oficial	06.06.2024	SMA – COMPRAS – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO SMA – COMPRAS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2024. SMA – COMPRAS – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2024. SMA – COMPRAS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2024. SMA – RECURSOS HUMANOS – EXTRATO DE PORTARIAS SMA – RECURSOS HUMANOS – EXTRATO Nº 034/2024 SMA – RECURSOS HUMANOS – EXTRATO Nº 035/2024 PORTARIA Nº 12.507, DE 27 DE MAIO DE 2024. PORTARIA Nº 12.508, DE 27 DE MAIO DE 2024. PORTARIA Nº 12.509, DE 27 DE MAIO DE 2024. PORTARIA Nº 12.510, DE 27 DE MAIO DE 2024. PORTARIA Nº 12.511, DE 27 DE MAIO DE 2024. PORTARIA Nº 12.512, DE 27 DE MAIO DE 2024. SMS – VISA – NOTIFICAÇÃO SMDUOP – FISCALIZAÇÃO URBANA – AUTOS DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTAS SMF – ERRARA – AVISO DE ALTERAÇÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA Nº 234 A 236/2024 SAEMA – EXTRATO Nº 15 SAEMA – NOMEAÇÃO DE SERVIDORES	Visualização

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2371	Documento oficial	05.06.2024	SMA – RECURSOS HUMANOS – CONVOCAÇÃO SMA – RECURSOS HUMANOS – CONVOCAÇÃO SMF – AVISO DE ALTERAÇÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA Nº 233/2024 SMS – CON8 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2022 SMS – CON8 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023 SMS – CON8 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2024 CÂMARA MUNICPAL DE ARARAS – ATO DA MESA Nº 20, DE 27 DE MAIO DE 2024 CÂMARA MUNICPAL DE ARARAS – ATO DA MESA Nº 21, DE 03 DE JUNHO DE 2024 CÂMARA MUNICPAL DE ARARAS – DECRETO LEGISLATIVO Nº 020, DE 28 DE MAIO DE 2024. CÂMARA MUNICPAL DE ARARAS – RESOLUÇÃO Nº 006, DE 28 DE MAIO DE 2024. CÂMARA MUNICPAL DE ARARAS – RESOLUÇÃO Nº 007, DE 28 DE MAIO DE 2024. CÂMARA MUNICPAL DE ARARAS – RESOLUÇÃO Nº 008, DE 28 DE MAIO DE 2024. CÂMARA MUNICPAL DE ARARAS – RESOLUÇÃO Nº 009, DE 28 DE MAIO DE 2024.	Visualização

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2370	Documento oficial	04.06.2024	SMA – COMPRAS – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SMA – COMPRAS – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO SMF – AVISO DE ALTERAÇÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA Nº 232/2024 SMJ – PROCON ARARAS – ATA DA 19ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE RECURSOS DO PROCON MUNICIPAL DE ARARAS/SP SMJ – PROCON ARARAS – ATA DA 20ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE RECURSOS DO PROCON MUNICIPAL DE ARARAS/SP CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS – CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS – PORTARIA Nº 81, DE 03 DE JUNHO DE 2024	Visualização

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2369	Documento oficial	03.06.2024	SMA – COMPRAS – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SMA – COMPRAS – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO SMA – RECURSOS HUMANOS – CONVOCAÇÃO SMA – RECURSOS HUMANOS – CONVOCAÇÃO	Visualização

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